TJ condena ex-prefeito por instalar piscina com verba pública no RS

A Justiça condenou o ex-prefeito de Taquara (RS) Claudio Kaiser e o filho dele, Cassiano Rodrigo Kaiser, por usarem dinheiro público para instalar uma piscina particular. A obra foi realizada em 2007, quando o então prefeito usou veículos e mão de obra do município para transferir uma piscina da própria casa para a residência do filho.

Em defesa, pai e filho alegaram que o uso do transporte da prefeitura não configurava ato de improbidade administrativa. Além disso, o ex-prefeito disse que não estava fazendo a obra na condição de agente público. Os advogados dos réus haviam recorrido da decisão da Comarca de Taquara, mas o Tribunal de Justiça negou o recurso e confirmou a sentença.

Os dois foram condenados a pagar uma multa, tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e foram proibidos de contratar ou receber benefícios do poder público. A multa aplicada a cada um dos réus é de duas vezes o valor do salário que Claudio Kaiser recebia na época como prefeito.